Termos e Condições

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS IMPORTANTES A TOMAR CONHECIMENTO

 a. Aconselhamento profissional e tipologia de produtos

Toda a informação contida no nosso website ou qualquer informação fornecida pelos nossos colaboradores, por telefone, e-mail, fax, carta ou por qualquer outra/o meio de comunicação, tem unicamente como objetivo comercial de informar e ajudar o Cliente sobre o produto que pretende adquirir, não podendo estas comunicações serem consideradas como opinião profissional ou médica por parte da Neuza Mariano ou seus colaboradores, e como tal, não dispensando o aconselhamento de especialistas ou do seu médico, se aplicável.

As descrições e textos dos produtos não foram avaliadas ou revistas por entidades de saúde credenciadas. Estes produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, prevenir, mitigar ou curar qualquer doença. Sua saúde é nossa principal prioridade, portanto, consulte sempre seu médico para quaisquer preocupações médicas que possa ter.

A Neuza Mariano apenas se remete à disponibilização de produtos de cosmética e bem estar asiáticos, que encontra no respetivo mercado, e disponibiliza a informação do produto em cada uma das páginas onde se podem adquirir os mesmos, sendo que a decisão de compra deverá ser ponderada atendendo à consideração de que muitos produtos têm origem na medicina tradicional asiática e que não possuem estudos científicos que reúnam o consenso da comunidade científica relativamente à sua eficácia.

A Neuza Mariano, na sua qualidade de utilizadora de produtos desta natureza, tem assim dois critérios para a colocação do produto disponível na loja:

• Avaliação de produtos pelo público geral asiático, seu histórico no mercado, antiguidade e estatuto comercial
• Se a FDA na Tailândia (Administração Nacional de Alimentação e Drogas) impediu a venda, sinalizou como impróprio, notificou ou apresentou ação formal pública contra esse produto – não será colocado à venda. 

A informação prestada na página do produtos é uma cópia integral da informação prestada pela marca desse produtos, traduzido para Português. As traduções poderão conter alguns erros de interpretação, pelo que no caso de dúvida quanto à sua descrição, uso, ingredientes ou eficácia anunciada, por favor contactar a Neuza Mariano diretamente pelos canais de apoios ao Cliente. 

Os resultados e eficácia de qualquer terapia, produto, ou tecnologia desde tipo de medicina, adquirida nesta loja Neuza Mariano, está dependente de vários fatores, existindo a possibilidade de resultados variados de indivíduo para indivíduo. A Neuza Mariano não poderá ser responsabilizada por falha na expectativa de clientes, que ao terem adquirido determinado produto no âmbito da medicina tradicional asiática, não obtêm os resultados positivos que outras clientes poderão ter obtido, ao adquirir o mesmo produto.

b. Use com responsabilidade 

Quando introduzimos um produto novo na nossa rotina, devemos sempre fazer um teste. Aplicar o produto numa pequena região da nossa pele, e aguardar 30m para que possamos constatar alguma eventual alergia. Mesmo quando falamos de produtos naturais, existem sempre casos raros de alergia.

Termos e Condições da Loja Neuza Mariano

1. Âmbito e Objeto dos Termos e Condições da Loja Neuza Mariano

As presentes  destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá o acesso à loja online Neuza Mariano, acessível a partir do endereço https://neuzamariano.com e legalmente representada pela empresária em nome individual com o NIF 221456341, com o nome NEUZA JOANA BELCHIOR RAMOS PEREIRA MARIANO, morada fiscal na AV. ELIAS GARCIA 64 R/C DTO 2745-141 Queluz.

O Serviço consiste na venda, através do endereço de internet  – neuzamariano.com – produtos naturais  asiáticos de uma plataforma centralizada baseada na tecnlogia Woocommerce, que permite a gestão pessoal dos pedidos das seguidoras do blog e das redes sociais, na aquisição de produtos provenientes da Tailândia.

A ideia central desta loja é proporcionar aos seguidores do blog e redes sociais, uma forma de poderem experimentar os produtos de cosmética natural provenientes da Tailândia, que a própria Neuza Mariano usa em seu benefício. O objectivo concreto da loja é cimentar a base de dados de seguidores no blog e nas redes sociais, por forma a fomentar a sua expansão e sustentabilidade, a partir dos meios da criação de conteúdo de qualidade que pode ser consultado no site mãe – neuzamariano.com – e pela possibilidade da aquisição de produtos por estes seguidores/as, oferta na verdade inexistente no mercado nacional de cosmética natural e beleza.

Estas seguidores/as , doravate referidas como “Utilizadore(s)” deverão ser individuos(as) com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2. Informação de Produto e Conteúdos 

A Neuza Mariano fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 9).

As imagens dos produtos são fornecidas pelo fornecedores dos produtos, pelo que são imagens representativas/ilustrativas do produto e não representam tamanhos nem quantidades. É da responsabilidade do utilizador informar-se sobre o produto, quantidade e ingredientes, na página do produto respectivo, para que possa tomar uma decisão informada antes de se comprometer a comprar.

A Neuza Mariano fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Neuza Mariano, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Neuza Mariano.

3. Responsabilidades

3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Neuza Mariano estão de acordo com a Lei Portuguesa.

3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Neuza Mariano não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Neuza Mariano houver impossibilidade de prestação de serviço, a Neuza Mariano não será responsável por eventuais prejuízos.

3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Neuza Mariano qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3.4 A Neuza Mariano não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

3.5 A Neuza Mariano não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Neuza Mariano e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Neuza Mariano que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

3.6. A Neuza Mariano não garante que:

1. i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
2. ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

• iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

1. iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

3.7. O Utilizador aceita que a Neuza Mariano não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

1. i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
2. ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;

• iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

4. Obrigações do Utilizador

4.1. O utilizador compromete-se a:

1. i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
2. ii) Não utilizar identidades falsas;

• iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Neuza Mariano declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Neuza Mariano reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Neuza Mariano ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Neuza Mariano.

4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

4.4 O utilizador compromete-se a fazer o seguimento da sua encomenda, a partir do número de registo enviado para o seu email após a encomenda enviada, de forma a poder atempadamente reclamar junto da loja se problemas relativos ao transportador ocorrerem.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

5.1. A Neuza Mariano garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Neuza Mariano. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Neuza Mariano.

5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Neuza Mariano no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e em nenhum caso os dados são partilhados com terceiros.

5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para mais informações, visite a nossa Política de Privacidade.

5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os  dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Neuza Mariano ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

6. Cancelamento de encomendas

6.1 A pedido do Utilizador

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Neuza Mariano através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Neuza Mariano tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Neuza Mariano:

1. a) Número da encomenda ou email de registo da encomenda via email.

6.2 Por decisão da Neuza Mariano

A Neuza Mariano reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Neuza Mariano reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Neuza Mariano.

6.3 Cancelamento de serviços inerentes a construção de websites, suporte de rede, gestão de redes ou outros serviços fornecidos pelo site (excluindo produtos físicos que requerem envio) – o cancelamento e devolução possível no prazo máximo de 30 dias desde a data efectiva de boa cobrança. Condições específicas poderão ser aplicadas se a troca de serviços de adjudicação seja efectuada por email.

A aplicação de upgrade às subscrições de serviços, não altera a data efectiva de boa cobrança, no âmbito da contagem de dias para o prazo de 30 dias de cancelamento de devolução.

7. Devolução (Direito de Resolução)

7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens selados à Neuza Mariano nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

– Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —

Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue. A caixa original de envio e os produtos deverão ser entregues na seguinte morada:

Neuza Mariano

Rua Guerra Junqueiro 1 4C

2740-093 Barcarena

+66614433836

[email protected]

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, como envio por correio, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

7.2. Após receção da devolução na morada indicada da Neuza Mariano será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

8. Defeito de fabrico

8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detetadas anomalias nos produtos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver os produtos, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:

Neuza Mariano

Av. José Elias Garcia, 64 R/C Dto 2745-141 Queluz

+66614433836

[email protected]

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.

8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.

9. Envios

9.1 Armazém Tailândia

9.1.1.Os portes têm um valor único de 5,90€ e incluem registo/código de seguimento que pode ser verificado no sitio de internet (website) dos correios do teu país, após a expedição.

Para Clientes Frequentes – os/as Clientes com mais de 15 encomendas na loja – ou compras superiores a 25€ – os portes são gratuitos e com registo de seguimento.

9.1.2 O envio é efetuado a partir dos correios nacionais da Tailândia. Após chegada ao pais de destino, quem assegura a entrega das encomendas o seu tratamento alfandegário é a transportadora nacional do país de destino, no caso de Portugal, os CTT Correios de Portugal.

9.1.3. O prazo de envio após a confirmação de pagamento da encomenda, é entre 24/72 horas, salvo impossibilidade de envio devido a motivos técnicos na plataforma de registo das encomendas ou limitações provenientes de fatores externos incontroláveis ou outros problema técnico, ou por stock esgotado de algum produto, o que nesse caso, o Cliente será informado por e-mail se quer manter a a compra.

9.1.4 O prazo de entrega após o envio para Portugal Continental e ilhas é de aproximadamente 20 a 30 dias consecutivos, embora possam existir demoras operacionais por parte do operador postal CTT. Apesar de representarem os prazos médios, estes são apenas indicativos.  O cliente ao efetuar a compra com sucesso, compromete-se a aceitar estes termos. A Neuza Mariano tem um compromisso forte de proximidade com o cliente e as suas seguidoras e nunca ficou uma encomenda para entregar ou problema por resolver.

9.1.5 O prazo de entrega após envio para Europa, excetuando Portugal, é de 20 a 30 dias consecutivos. Apesar de representarem os prazos médios, estes são apenas indicativos.

9.1.6 Não são garantidas as entregas em dias de feriado municipal na morada de entrega.

9.1.7 A entrega pode ser mais demorada em datas especiais – no caso de promoções, épocas festivas e feriados municipais – devido ao aumento das encomendas.

9.1.8 Eventuais atrasos nas entregas por parte da transportadora CTT, não poderão ser considerados motivo para cancelamento da encomenda ou pedido de reembolso. A Neuza Mariano não se responsabiliza por atrasos ou problemas de entrega que estejam relacionados com a transportadora CTT. A informação de horário de entrega enviada pelos CTT, é apenas uma previsão da janela horária definida, não sendo de todo um compromisso.

9.1.9 A Neuza Mariano, assume-se responsável pelas despesas de desalfandegamento, bem como a liquidação do IVA pago pelo cliente necessário para que a encomenda fique registada no sistema IOSS e não haja lugar ao desalfandegamento manual da encomenda, todo o processo aduaneiro é assim automático e sem custos adicionais.

9.1.10 A Cliente compromete-te a fazer o seguimento da sua encomenda, a partir do número de seguimento/registo do envio, durante o seu percurso até ao país de destino, para que possa manter informada a todo o momento onde está a encomenda. Este número de registo é enviado para o Cliente após o envio da encomenda e serve como prova documental de que o envio foi efetuado, e os seus estados de entrega serão considerados os válidos para efeitos de verificação de paradeiro da encomenda.

9.1.11 A Cliente aceita o termo de que o número de seguimento/registo é prova documental aceite como referência para controlar o estado da mesma encomenda. Se número de seguimento/registo estiver no estado de “O envio foi entregue. O processo de envio terminou” a encomenda é considerada entregue no destino final e ao destinatário do envio.

9.1.12. A Cliente aceita o termo de que a Neuza Mariano não poderá ser considerada responsável por falhas nas entregas dos operadores postais pelos seguintes motivos:

• Morada incorreta
• O destinatário não atendeu
• Devolvido por falta de levantamento do aviso em prazo útil
• Encomenda entregue na morada indicada, comprovado pelo estado de seguimento no website do operador postal do pais de destino, com indicação de nome/assinatura, mas cliente alega não ter sido entregue

9.1.12 No caso de alguma destas situações ocorrer, será dada a hipótese da reexpedição da encomenda pagando apenas os portes relativos à encomenda, sendo o valor dos produtos suportado pela Neuza Mariano.

9.1.13 Não é possível a resolução do contrato e consequente devolução do valor pago, tendo como fundamento os motivos enumerados no ponto 9.11

9.1.14 Se após 45 dias consecutivos desde a data de expedição a encomenda não tiver sido entregue por algum motivo, mesmo alheio à Neuza Mariano, será dada a hipótese de devolução do valor pago ou reexpedição a título gratuito ao Clientes.

 9.2 Armazém Coreia

9.2.1 Os portes das encomendas provenientes do armazém da coreia tem o custo mínimo de 12€ acrescendo 1€ por cada 100 gramas, e aumentando 1€ adicional por cada 500g de peso da encomenda.

9.2.2 O valor dos portes poderá ser calculado e compreendido com exatidão antes de comprar qualquer produto na loja, colocando os produtos no carrinho e visitando o mesmo de seguida, ou mesmo a página de checkout.

10 Propriedade Intelectual

10.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Neuza Mariano.

10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

11.Condições de Segurança do Serviço

11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Neuza Mariano suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.

11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Neuza Mariano não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

11.3. A Neuza Mariano não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Neuza Mariano e que pela mesma não possam ser controladas).

11.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Neuza Mariano compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

12. Suspensão e desativação do Serviço Loja e/ou Cloud

12.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Neuza Mariano pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

12.2. A Neuza Mariano reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

1. a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
2. b) Quando a Neuza Mariano cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

12.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Neuza Mariano, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Neuza Mariano ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

12.4. Nas situações acima descritas, a Neuza Mariano comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

13.Comunicações

13.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

13.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

14. Configurações Técnicas

14.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Neuza Mariano poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

15.Comunicações

15.1. Sempre que a Neuza Mariano entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.

15.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Neuza Mariano poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

15.3. A Neuza Mariano não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

15.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

16. Reclamações

16.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Neuza Mariano de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens. Siga este link para submteter uma reclamação. 

16.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Neuza Mariano que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

17. IVA (Imposto de Valor Acrescentado) e Formação de Preços

Os preços dos produtos do nosso website incluem IVA à taxa legal em vigor.

Uma vez que as encomendas tem como origem a Tailândia, por imposição da nova lei fiscal, a partir de 1 de Julho todas as encomendas extra comunitárias, tem obrigatoriamente de pagar IVA. A Neuza Mariano, como entidade registada na plataforma IOSS, é responsável por recolher o IVA aquando o pagamento da encomenda e devolve este ao sistema aduaneiro do país de destino. Com este processo, o cliente final usufrui de uma isenção no pagamento de taxas alfandegárias ou IVA e a encomenda seguirá por um canal especifico na Alfadenga, sem parar no seu trânsito.

18. Termos de uso para Roda da Sorte:

• O Cliente poderá usar a aplicação uma vez por dia com o seu email.
• É proibida a utilizaçáo de múltiplos emails para circunscrever a aplicação
• O algoritmo de sorteio é controlado por uma aplicação segura no servidor, com chaves aleatórias que assinam a autenticade de cada acção giratória. Os prémios são assignados por critérios de probabillidade. Quanto maior o valor do prémio, menor a probabilidade de ganhar.